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segunda-feira, 28 de junho de 2010

Lula assina decreto que antecipa pagamento de benefícios às vítimas da chuva em AL e PE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará, às 18h desta segunda-feira (28), o decreto que antecipa o pagamento de benefícios previdenciários para pessoas afetadas pelas chuvas no Nordeste. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Presidência. Serão adiantadas as pensões da aposentadoria rural e o BPC (Benefício de Prestação Continuada, destinado a pessoas de baixa renda idosas ou incapacitadas por deficiência física). Eles só seriam pagos no período do dia 25 de julho a 5 de agosto. Serão pagos R$ 21 milhões à beneficiários de 12 municípios de Alagoas e outros R$ 21 milhões que serão destinados à nove cidade de Pernambuco. No total, 88.424 segurados terão direito à antecipação nos dois Estados. O decreto explica que “essa medida não implica em aumento de despesas previdenciárias, já que estão previstas no orçamento da União e durarão enquanto persistir o estado de calamidade ou emergência". De acordo com a assessoria da Presidência, se for necessário, o Governo poderá fazer outra antecipação. Segundo o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha, o objetivo do governo é que todas as pessoas que perderam suas casas por causa das chuvas consigam uma nova moradia através do Minha Casa, Minha Vida, principal programa habitacional do governo. Ele disse que o governo vai pedir às prefeituras que encontrem terrenos longe das margens dos rios para a construção de casas.

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