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terça-feira, 29 de março de 2011

Após decisão da Justiça do Rio, pai da menina Joanna deixa a prisão


O advogado e técnico judiciário André Rodrigues Marins, pai da menina Joanna Marcenal Marins, de 5 anos, deixou por volta das 16h desta terça-feira (29), o presídio de Bangu 8, na Zona Oeste do Rio. As informações são da Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap). Ele estava preso desde outubrosob acusação de tortura.

A menina morreu no dia 13 de agosto de 2010, de acordo com o laudo do Instituto Médico Legal (IML), vítima de meningite, contraída pelo vírus da herpes, após 26 dias em coma no Hospital Amiu, em Botafogo, na Zona Sul.

Na segunda-feira (28), o juiz Alberto Fraga, da 3ª Vara Criminal do Rio, revogou a prisãopreventiva de André Rodrigues Marins. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), ainda cabe recurso.

Além de André, a madrasta de Joanna, Vanessa Maia, também foi acusada pelos crimes de tortura com dolo direto e homicídio qualificado por meio cruel. Na época, a promotora Ana Lúcia Melo afirmou que Vanessa teve uma atuação tão grave na morte da menina quanto a do pai dela. No entanto, ela teve o seu pedido de prisão preventiva negado.
Ainda de acordo com o Tribunal de Justiça, o juiz Alberto Fraga entendeu que o crime foi de tortura seguida de morte. Desta forma, ele vai encaminhar o processo ao Ministério Público para que seja adicionado à denúncia. O juiz entendeu que, neste momento, não há motivos para que o pai da menina continue preso, "visto que ele não representa ameaça à ordem pública".
O Ministério Público do Rio informou que vai recorrer da decisão.

Mãe de Joanna: 'Estou com muito medo'A mãe de Joanna, Cristiane Marcenal, comentou a decisão da Justiça de mandar soltar o advogado e técnico judiciário André Rodrigues Marins. “Estou apavorada, estou com muito medo, porque eu sei quem ele é. Eu não sei o que ele pode fazer com minha família agora. Ele já era violento, agora então...”, disse ela que pretende ainda pedir segurança à Justiça do Rio.
Procurado pelo G1, o advogado de André Marins não foi encontrado para se defender das acusações. Contactada pelo G1, a madrasta de Joanna, Vanessa Maia, também acusada no processo, não quis comentar o caso.
“Tentei contratar seguranças, mas estou financeiramente falida. Vou pedir à Justiça. O André sabe todos os meus endereços, da minha família. Óbvio que ele não vai lá, ele vai mandar alguém. Qualquer coisa pode acontecer, cabeça de criminoso a gente não sabe o que passa”, conta Cristiane Marcenal.
O defensor público Antônio Carlos Oliveira, que atua na defesa de Cristiane, disse que tomará providências jurídicas para que o direito de Cristiane seja garantido. “O estado tem o dever legal de garantir a integridade dela. Se ela está temerosa, eu vou pedir isso”, afirmou ele, acrescentando que irá recorrer da decisão do juiz.
O Ministério Público do Rio também informou que vai recorrer da decisão de revogar a prisão de André.

Menina foi atendida por falso médico

Antes de dar entrada no Hospital Amiu, Joanna foi atendida e liberada num hospital na Zona Oeste por Alex Sandro da Cunha, que está preso desde o dia 28 de fevereiro sob suspeita de se passar por falso médico. A pediatra Sarita Fernandes, que contratou o estudante, chegou a ser presa em 2010, mas a Justiça revogou a sua prisão. Segundo o TJ-RJ, o juiz condicionou a liberdade provisória da médica à apresentação do passaporte, que ficará acautelado em cartório.Em depoimento, Alex afirmou que após a morte da criança foi orientado pela médica adeixar o país. Ele confirmou parte das denúncias do MP-RJ e disse que se apresentou à médica usando o nome verdadeiro. Ele responde por exercício ilegal da medicina. Tanto ele quanto Sarita também foram denunciados por estelionato, falsificação e uso de documento falso e tráfico ilícito de entorpecentes.

Procurado pelo G1, o advogado Wanderley Rebello de Oliveira Filho, que defende a médica Sarita Fernades, disse, na época, que acusação era estranha, já que Alex Sandro trabalhou com André Lins Moreira antes de conhecer a pediatra.

Relembre o caso Joanna

Joanna era alvo da disputa dos pais desde o nascimento. De acordo com a denúncia do MP, na primeira quinzena de julho de 2010, Joanna foi mantida dentro da casa dos acusados com as mãos e pés amarrados e deixada no chão por horas e dias suja de fezes e urina. O que, segundo a denúncia,  teria deixado lesões físicas e psíquicas na menina.  Para o MP, isso teria colaborado para a baixa de imunidade e de seu sistema imunológico.
O relatório final de conclusão do inquérito indiciava André Marins por tortura, mas o MP ampliou a denúncia. Ao ser indiciado, ele se disse surpreso com o resultado do inquérito e alegou que o delegado responsável pelo caso, Luiz Henrique Marques, foi pressionado pela opinião pública para tomar a decisão.
Ainda segundo a denúncia do MP, os acusados assumiram o risco da morte da criança "de forma omissiva", já que a menina somente foi levada ao Hospital Rio Mar já em situação crítica, local onde teve "atendimento médico impróprio". Foi neste hospital que ela foi atendida pelo falso médico e pela médica Sarita Fernandes Pereira. De acordo com parecer técnico, quando Joanna foi levada ao hospital ela tinha apenas 30% de probabilidade de recuperação.
Esses fatos, de acordo com o Ministério Público do Rio, caracterizam o crime de homicídio.

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