O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (13) resolução que aprova o modelo de concessão e procedimentos para implementação e operação do Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará o Rio de Janeiro a São Paulo e Campinas. O leilão que definirá o grupo responsável pela obra está marcado para o dia 16 de dezembro, na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).
O custo da obra está estimado em R$ 33,1 bilhões e o vencedor da licitação será quem ofertar, no leilão, a menor tarifa-teto. De acordo com a resolução, será criada a estatal Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (Etav), com sede em Brasília e vinculada ao Ministério dos Transportes, para integrar a Sociedade de Propósito Específico (SPE) que tocará o projeto.
“Se existe um local viável para esse tipo de sistema é justamente o eixo Rio-São Paulo”, disse o presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, durante a cerimônia de lançamento do edital de concorrência.
“Isso mudará o desenvolvimento dessas regiões e desconcentrará as regiões mais densas. O processo desenvolvido buscou o melhor conhecimento técnico do mundo inteiro com empresas capacitadas e competentes para esse tipo de projeto. Tenho absoluta segurança de que essa licitação é sem vício e está aberta à participação de todos, sem restrições tecnológicas”, acrescentou.
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, lembrou que o TAV faz parte do resgate que o governo federal está promovendo para o sistema ferroviário brasileiro. “A partir do edital asseguraremos que o percurso será feito em 93 minutos”, disse o ministro. “Queremos colocar o Brasil em linha com as melhores tecnologias do mundo, no que se refere à malha ferroviária”, afirmou Passos.
“Nós começamos a desenvolver os estudos relacionados ao trem em fevereiro de 2008, com todos os ministérios envolvidos. Teremos muitos ganhos do ponto de vista tecnológico, por podermos absorver conhecimentos e qualificar nossa indústria. A Etav terá participação acionária na empresa que vai construir e operar o TAV. Entre seus focos principais, está o de servir de braço do governo para promover a coordenação entre as empresas de tecnologia, o Estado e a indústria”, completou o ministro.
