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segunda-feira, 24 de maio de 2010

Oposição boliviana suspende lei de autonomia territorial aprovada pela base governista

Brasília – A oposição boliviana venceu nesta segunda-feira (24) o embate com a base aliada do presidente, Evo Morales. Os deputados oposicionistas suspenderam temporariamente a aprovação da Lei Transitória para o funcionamento Autônomo Territorial.
Pela proposta em discussão, o governador será suspenso temporariamente do exercício de suas funções enquanto houver denúncias contra eles. A suspensão das funções públicas vai ocorrer desde o período de instauração do processo até a defesa do acusado. O caso aguarda decisão da Justiça para que o Parlamento retome o debate. As informações são da agência argentina oficial de notícias, a Telam.Segundo a oposição, o projeto se direciona contra os governadores oposicionistas de Santa Cruz, Ruben Costas; de Beni, Ernesto Suárez; e de Tarija, Mario Cossio. Os três são acusados de denúncias de corrupção em gestões anteriores no período de 2006 a 2009.Enquanto a Justiça analisa a situação os comitês cívicos das cidades de Santa Cruz, Beni e Tarija promovem passeatas de protesto e greves regionais contra a nova lei da Assembleia Legislativa Plurinacional da Bolívia.O vice-presidente da Câmara, Víctor Hugo Zamora, que é de oposição, afirmou que o recurso pode mudar o primeiro resultado da votação. “Uma vez que a revisão surge e não há aceitação por dois terços da assembleia da Câmara dos Deputados e se houver uma 'trava' para uma revisão, o debate está encerrado”, disse Zamora.O governo Morales reagiu à ação. “A nova lei concede autonomia e aumenta as forças regionais, portanto, [a força] dos governadores e terá um impacto na [vida] política, jurídica e moral [do país]”, disse o porta-voz da Presidência da República, Iván Canelas. "Todos devem se submeter à lei, muito mais quando exercemos cargos de responsabilidade e sem privilégios de qualquer espécie".

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